Proposta do governo Lula para censurar redes sociais

No dia 12 de agosto de 2025, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou forte oposição à recente iniciativa do governo Lula de enviar ao Congresso um projeto de lei voltado à regulamentação das redes sociais. Em pronunciamento, ela classificou a proposta como oportunista, levantando dúvidas sobre as reais motivações do Executivo e acusando o governo de utilizar o tema como pretexto para ampliar mecanismos de censura e consolidar seu poder político.

A parlamentar destacou que, ao longo dos anos, o governo petista teria fechado os olhos para questões relevantes relacionadas à proteção das crianças, especialmente no que diz respeito à erotização na mídia e na cultura. Segundo ela, a tentativa atual de regulamentar as redes sociais não passa de uma estratégia para desviar a atenção de problemas reais e, possivelmente, para impor limites à liberdade de expressão de adversários políticos.

“Não venham agora posar de defensores da infância vocês que há anos fecharam os olhos para a erotização de crianças. Não venham vocês posarem de bonitos. Vocês que enviaram dinheiro para programas culturais que promovem a erotização de crianças. Não venham posar de defensores da infância para, em nome disso, regulamentar as redes sociais”, afirmou Damares Alves, em tom crítico e contundente.

A medida ganhou força após a viralização de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que gerou debates acalorados na imprensa e nas redes sociais. A repercussão do conteúdo, segundo o governo, evidenciaria a necessidade de uma maior fiscalização e controle do conteúdo divulgado na internet, especialmente para proteger o público infantil.

Conforme noticiado pelo Diário do Poder, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo pretende enviar a proposta de lei nos próximos dias, reforçando o compromisso do Executivo de atuar na regulamentação do ambiente digital.

Desde o início do mandato de Lula, em janeiro de 2023, a pauta de regulamentação das redes sociais tem sido uma prioridade para o governo. No entanto, a oposição tem criticado duramente a iniciativa, alegando que o projeto serve como um pretexto para práticas de censura, com o objetivo de silenciar opiniões contrárias ao governo e consolidar o controle sobre o fluxo de informações na internet.

A discussão em torno do projeto de lei evidencia o clima de polarização política que permeia o debate sobre liberdade de expressão, censura e proteção às crianças na era digital. Enquanto o governo afirma que a regulamentação visa garantir um ambiente mais seguro e controlado, setores da sociedade civil e representantes políticos alertam para o risco de abuso de poder e limitação de direitos fundamentais.

Em meio a essas controvérsias, a postura da senadora Damares Alves reforça a necessidade de debates transparentes e responsáveis sobre o tema, buscando equilibrar a proteção de menores com a preservação da liberdade de expressão e do direito à informação. O futuro da regulamentação das redes sociais no Brasil dependerá, em grande medida, de como o Congresso e a sociedade civil irão dialogar e fiscalizar as ações do poder executivo nesse importante campo da cidadania digital.